Brasil
2 de setembro de 2021 Brasil fica fora de acordo por refúgio de afegãos
Com a conclusão da saída dos Estados Unidos do Afeganistão, a tendência é que seja ainda mais difícil deixar o país de forma minimamente segura



POR RODRIGO BORGES DELFIM

 

Ficou apenas no estudo a possibilidade de o Brasil oferecer vistos humanitários para afegãos que fogem do país asiático. Apesar de uma sinalização oficial positiva em relação ao assunto no começo, praticamente nada se avançou desde então.

 

Por outro lado, na última terça-feira (31) os Estados Unidos concluíram a retirada das tropas do Afeganistão, encerrando um período de 20 anos de presença militar. Com a saída, o aeroporto internacional da capital, Cabul, que era controlado pelos estadunidenses, passou para as mãos do grupo extremista Talibã, que voltou ao poder no país.

 

A saída dos Estados Unidos era vista como uma espécie de prazo final para que pessoas fossem retiradas do território afegão com algum tipo de segurança. Ou seja, se a situação para deixar o Afeganistão já era precária, com o aeroporto controlado pelas forças militares estadunidenses, ficou ainda pior com o local agora gerenciado pelo Talibã.

 

Procurado pelo MigraMundo, o Ministério das Relações Exteriores informou que “o governo brasileiro é sensível às dificuldades causadas pela situação política no Afeganistão e examina a possibilidade de concessão de vistos humanitários para pessoas afetadas”, em termos semelhantes ao que já é aplicado para haitianos e sírios.

 

Esse visto estaria em debate em conjunto com o Ministério da Justiça, que hoje concentra a maior parte das tarefas ligadas à temática migratória. De acordo com a regulamentação do visto humanitário na Lei de Migração, sua aplicação depende de um ato do Poder Executivo.

 

Também consultado pelo MigraMundo, o Ministério da Justiça não se manifestou até a publicação deste texto.

 

De acordo com o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), ligado ao Ministério da Justiça, 162 afegãos já foram reconhecidos como refugiados no Brasil, enquanto 49 processos estão ainda em tramitação.

 

Com o visto humanitário em mãos, a pessoa contemplada pode obter a Carteira de Registro Nacional Migratório (RNM). Com a carteira do RNM em mãos, ela pode tirar CPF e Carteira de Trabalho e ter acesso aos demais serviços públicos brasileiros.

 

Mobilizações e frustração